AOS COLEGAS ADVOGADOS E ADVOGADAS,

As alterações editadas para as eleições democratizarão o pleito de 2006 na OAB. Não ficará cara a disputa para cargos que não são remunerados, mas necessários à condução da profissão. A influência do dinheiro e da mídia deve ser eliminada por completo.

As oposições se unem no Estado de São Paulo e no Rio de Janeiro contra a situação, que pouco ou quase nada tem feito para dignificar, valorizar e elevar a advocacia.

Os objetivos da OAB e dos advogado (a) s, na obtenção da Justiça, e sobretudo para a sobrevivência dos advogado (a) s.

A OAB é um [órgão autárquico semi-público, estruturado e definido para a organização e fiscalização da classe, e também com propósitos institucionais relevantes para a defesa da sociedade civil.

As oposições se unem em torno de Rui Celso, Rosana, Walter Uzzo e todos os componentes da chapa.

Vitorino Antunes Neto, Sampaio Gouveia, ex-candidatos nas eleições anteriores, também os apóiam. Os ex-presidentes Mário Sérgio , Loureiro, Antônio Cláudio, Bigui, Carlos Miguel Aidar se unem para apoiar a candidatura de Rui Celso e Rosana.

Finalidade da pretensão do grupo é :

a) Preservação do mercado de trabalho e sua ampliação.

b) Combate às pessoas, não bacharéis, que insistem no exercício ilegal / irregular da profissão.

c) Fiscalização do cumprimento das decisões da OAB e da Comissão de Ética e Disciplina.

4) Combate forte ao exercício ilegal da profissão transformando-o em crime.

5) Mudança, com isso, da Imagem da OAB perante os colegas, eis que a OAB estaria visitando cada advogado através dos seus fiscais treinados e preparados para 1º orientar a todos e depois apurados os fatos e persistindo o erro, sugerir punições.

Se eleito Rui e toda a diretoria e todos os conselheiros, vão colocar, junto com toda a advocacia paulista (interior e capital) esses benefícios à disposição da recuperação do prestígio da classe, da advocacia e do advogado (a).

6) Prestação de serviços com mais eficiência e moderna tecnologia, em com auxílio contínuo e constante aos advogados do interior e das diretorias das Subsecções, em especial. Não os abandonar à própria sorte.

As oposições permanecem unidas em torno de propostas e dos ideais representados e defendidos por lideranças como àquelas do Dr. Rui Celso Reale Fragoso , da Drª. Rosana Chiavassa e do Dr. Walter Uzzo, cujos personagens toda advocacia que reconhece e apóia, notadamente em termos de :

1) Prerrogativas Profissionais – orientação constante em todas as Subsecções, com fiscalização e efetivo apoio ao advogado. Compromisso de jamais deixar os advogados abandonados, à deriva e à própria sorte.

2) Jovem advogado – valorização do (a) jovem profissional, com sua integração efetiva ao dia-a-dia da OAB-SP.

3) Democratizar e descentralizar as informações, o conhecimento, as oportunidades de trabalho, enfim, de abertura de canais e forma de diálogos, de participação e engajamento profissional.

4) Publicações – Não substituir a AASP. Teremos que valorizar as nossas entidades congêneres. Promover a União delas, para melhor combater as perseguições contra o advogado e as limitações impostos ao exercício independente da advocacia.

5) Previdência do Advogado (a). Torná-la acessível a todos os advogados.

Clínicas médicas – regionalização e ampliação dos serviços prestados pela CAASP. Atenção especial ao interior com planos de saúde e previdência complementar privada, adaptada ao interior, também.

6) Assistência Judiciária – Nada mudou. A Lei da Defensoria, irá eliminar em parte a assistência. Luta em favor de sua valorização e pelo conseqüente aumento da tabela de honorários.

7) Cédulas Profissionais – Criação do Conselho Federal na gestão do Dr. Approbato. A Fiscalização do exercício profissional deve ser feita com a instituição de corpo de fiscais, não só pela cédula.

8) Departamento Cultural – Departamento cultural interiorizado sem proteção e privilegiando o advogado, quer seja professor, quer seja o advogado experiente.

9) Administração – gestão moderna, em equipe e descentralização efetiva.

10) Finanças – obrigações de manter correspondência entre receita e despesa, com superávit para pagar débitos.

11) Gestão descentralizada – autonomia financeira das Subsecções.

12) Carga de processos – carga rápida nova, fonte de punições aos colegas. Há Subsecções que registram até 50 representações contra advogados. Melhorar essa modalidade de carga, feita com tempo suficiente e de sorte a permitir, fotos, cópias por scanner, xerox, etc.

13) Trabalho conjunto – todos deverão ser envolvidos num trabalho de conjunto. Os advogados serão convocados a unirem-se ao grupo para um trabalho gigantesco, na recuperação do prestígio do advogado. Trabalho conjunto inclusive para fins de fiscalização do exercício da profissão e cumprimento das amplas finalidade da OAB.

14) Fiscalização – Criação de corpo de fiscais treinados para ajudar os órgãos de direção a cumprir esta tarefa, tirando do mercado aqueles que exercem a profissão sem serem advogados e aqueles que a aviltam. Procurar orientar o advogado, em primeiro plano, e depois, em 2ª etapa promover a penalização, em caso de despautério. Combate ao exercício ilegal / irregular da profissão.

15) Anuidade OAB – revisão e flexibilização dos critérios de cobrança. Desconto na anuidade para advogados portadores de doenças graves (a saber: câncer, etc).

16) Advogado do interior – abertura de canais que facilitem sua integração e participação na OAB. Ampliação dos protocolos integrados e lutar pela instituição dos protocolos via fax e Internet. A advocacia não pode permanecer na contramão do progresso digital.

17) A gestão não é de uma só pessoa. A gestão é da advocacia. Acabar com a visão unitária, centralizadora. O sistema federativo, concentrado na presidência não pode prevalecer.A OAB cresceu, agigantou-se e não comporta uma liderança de uma só pessoa.

18) Prestígios aos advogados do interior e da capital, na administração descentralizada, e de aplicação de princípios modernos de gestão.

19) Criação da Subsecção da capital : Até hoje não foi criada por motivos políticos. Criação e implantação de Conselhos Subseccionais e diminuição do número de inscritos exigidos para a sua criação.

20) Fiscalização efetiva do exercício profissional nos moldes de outras entidades de fiscalização profissional, como CRECI, CREA, etc. Combate ao exercício ilegal / irregular da profissão.

21) Reforma Estatutária para adaptar a advocacia às exigências atuais e com obrigatoriedade das disciplinas de ética e prática da advocacia em todas as Faculdades, e presença do advogado como professor. Exigência do advogado, da OAB e outras autoridades de classe nas Escolas de Direito.

22) Recuperação do Mercado de Trabalho que se perdeu nos últimos dois anos e meio, por inoperância dos responsáveis pelo comando da classe. Acompanhamento de Projetos de Lei de interesse da classe e da sociedade, envolvendo toda a advocacia.

23) Preparar os advogados, mediante cursos através da Internet, para prática da advocacia. Cursos ministrados por advogados, em cada especialidade.

24) As conveniências individuais, jamais podem suplantar os interesses da sociedade, em matéria eleitoral. Por isso mesmo o grupo todo está unido em prol de conquistas para a advocacia.

25) Promover a reconquista da parcela de recolhimento de custas judiciais à Carteira de Previdência dos advogados do IPESP, porque o advogado é indispensável à administração da justiça e presta serviço público relevante. Não há ofensa ao art. 145, II da Constituição Federal.

26) Luta pelo fortalecimento da Carteira de Previdência do Advogado no IPESP e sua conveniente divulgação à toda a classe. Há muitos advogados, sobretudo os jovens, que não se inscrevem no IPESP, porque desconhecem essa previdência, mas paga a contribuição à Carteira em Guias a cada demanda que distribuem.

27) Resgate da Ética com a realização permanente de cursos (on line), edições de livros, CDs/DVDs sobre o tema com participação efetiva da advocacia militante.

28) Criação da OAB / Júnior. Projeto de aproximação da OAB e de todas as Diretorias de Faculdades, EJurs - Empresas Júniors, atingindo os jovens, no início de sua formação jurídica, voltada para o exercício da advocacia, com todas as exigências da tecnologia moderna.

29) Avaliar mudanças no EAOAB, e não deixar por conta só do legislador ordinário, que poderá desnaturar a profissão. Há cerca de 40 projetos de Lei em tramitação no Senado e na Câmara Federal sobre o EAOAB.

30) Criação e funcionamento de Consórcios para realização de pesquisas, estudos, troca de informações e experiências. Estímulo ao intercâmbio, às realizações de viagens, formação de equipes e missões de trabalho interprofissionais, criação de redes, multiplicação de sinergias, ampliação de cooperações técnico-científicos dentro de atuações e prerrogativas do advogado.