terça-feira, 7 de julho de 2009

DEMOCRACIA E ELEIÇÕES

Você Presidente da OAB?

A OAB e seccionais estão inseridas neste contexto da Democracia e também passam por um processo “democrático” para a escolha de seus dirigentes. À despeito de algumas práticas ilegais, que devem ser denunciadas e certamente serão coibidas, as eleições da OAB estão abertas a todos os profissionais regularmente inscritos no Conselho Seccional da OAB, com mais de cinco anos de exercício da advocacia e que preencham os demais requisitos da Lei.

O problema é que a grande maioria dos advogados e advogadas simplesmente releva esse processo. Consolidou-se a idéia de que o objetivo do advogado é advogar e ganhar dinheiro ou que a gestão da OAB e secções é para uma categoria super especial de pessoas. Com certeza advogar e ganhar dinheiro é o objetivo principal, mas ter um conselho forte e atuante é muito importante e ajuda a atingir esse objetivo principal, conforme colocado nos tópicos anteriores. Por outro lado, a OAB e secções estarão melhor representados quando geridos por pessoas, não necessariamente especiais, mas em sintonia fina com a categoria.

São raros os profissionais que não têm alguma crítica contra a OAB (e também contra outras entidades de classe). Entretanto, eleição após eleição, as lideranças continuam as mesmas, eventualmente com alternância de grupos, sem que os descontentes utilizem a importante arma do voto para alterar essa condição. Parte deste sentimento está relacionada com a função opressora da OAB, é um órgão de fiscalização. É quem fica verificando se você está fazendo alguma coisa errada... quem é que gosta disso? Muita gente se gaba de pagar as anuidades e nunca passar nem na porta da OAB. Mas essa é a técnica do avestruz,que, comprovadamente, não produz resultados satisfatórios e ganho em eficiência e transparência.

A OAB só vai mudar, no sentido de atender suas expectativas, quando você assumir o seu papel de co-gestor do conselho. Ou seja, você precisa aceitar a idéia de que o próximo presidente da OAB pode ser você. A casa é sua. Ou então escolha um bom gestor, comprometido com a classe e a idéia da nova advocacia.

Participar das reuniões e plenárias da Ordem certamente é um ótimo passo para você começar a assumir as suas responsabilidades. Independente disso, em breve teremos novas eleições para a OAB. Participando ou não de uma chapa, você precisa interferir nesse processo da melhor forma possível (e ir lá no dia da eleição, só porque é obrigado, não é a melhor forma). Mesmo que você não componha a sua própria chapa, é fundamental sustentar outras iniciativas inovadoras.

Sustenta? Sim... Qualquer um (inclusive eu e você) tem limitações. Nós temos medo de sermos ridicularizados, perseguidos, ignorados... O que dá coragem para qualquer um seguir à frente de uma idéia, de um projeto, é o apoio moral das outras pessoas. É aí que você entra. Isso significa sustentar. Se não for “chapa branca” (a “oficial”), uma nova chapa provavelmente vai nascer bem pequenininha. Pode começar com um bate papo em uma festa em encontros casuais, uma reunião da Ordem, sabe-se lá. O importante é entender que liderança só existe com apoio dos liderados. Aliás, o “cabeça da chapa” em si, não é nada: importante é o grupo de pessoas, a chapa completa que lhe dá suporte. Portanto, se você pensa em alterar a situação atual, no que diz respeito à gestão da OAB, comece a pensar em formar sua própria chapa ou dar sustentação a alguém que tenha um grupo bom e tenha um bom projeto para a OAB e comece agora, já, engajando-se na entidade, de forma participativa e organizada.


Conclusão


Participar das eleições para a OAB não é um bicho de sete cabeças e você pode ser o próximo presidente. Se não der, apóie um colega que leve as suas propostas para o conselho. De qualquer forma, tenha em mente que ninguém vai lhe dar qualquer coisa de “mão beijada”. Você vai ter que lutar por isso.

Faça isso de forma divertida e produtiva. Monte uma rede de advogados, participe de eventos, utilize o Fórum, se lhe for útil, e aproveite todas as ocasiões para fazer novas amizades e muitas parcelas. Seja pró-ativo e ganhe mais posição.

Quando ocorrem as eleições para a OAB?

As eleições para a OAB ocorrem de 3 em 3 anos. A última foi em 2006 e elegeu os conselheiros para o triênio 2007, 2008, 2009. Em janeiro de 2010 assumirá uma nova diretoria, eleita na 2ª quinzena do mês de novembro.

Pode parecer que ainda tem muito tempo, mas a consolidação de uma chapa também demanda muito tempo, principalmente se ela não vier de dentro da OAB. Estime cerca de um ano para se mobilizar um grupo significativo de pessoas (criando ou participando de uma rede de advogados, por exemplo). Além do mais, pode estar certo de que já tem gente se preparando para essas eleições desde 2007. Forme o grupo rápido e procure comunicar pela internet, para reforçá-lo.

Atualmente são cinco os candidatos a diretoria e 80 conselheiros titulares e 40 suplentes e mais os conselheiros para o Conselho Federal.

Quem pode votar?

Todos os profissionais inscritos na OAB, definitivamente, que cumpram os seguintes requisitos:

· Tenham inscrição principal na OAB do Estado;

· Esteja em dia com as obrigações financeiras para com a OAB da região, inclusive a anuidade do exercício corrente;

· Não esteja cumprindo pena de suspensão;

· Tenha votado na eleição anterior, ou tenha apresentado justificativa válida de ausência à eleição, ou tenha quitado a multa respectiva, quando for o caso;

· Não esteja sujeito a efeitos de pena de condenação por crime doloso, em virtude de sentença transitada em julgado.

Se você não cumprir os requisitos acima, isso não vai impedir a OAB de te multá-lo por não votar, ou seja, advogados(as) que passam por dificuldade financeira, por exemplo, acabam tendo sua situação agravada (é possível parcelar os débitos antes das eleições). A multa é (atualmente) igual ao valor da anuidade. Se você está devendo para a OAB, comece a se planejar para quitar seus débitos. Quem não paga anuidade não pode exercer a advocacia e fica sujeito a suspensão.

Quem pode se candidatar?

Além de satisfazer as mesmas exigências dos eleitores acima descritas, somente poderão ser membros do Conselho os advogados que cumprirem os seguintes requisitos:

· Possuírem inscrição principal na jurisdição há mais de cinco anos;

· Não terem sido condenados por infração disciplinar;

· Estarem em pleno gozo dos direitos profissionais, civis e políticos;

· Inexistir contra eles condenação a pena superior a 2 (dois) anos; em virtude de sentença transitada em julgado.

Candidatos não podem parcelar débito com a OAB.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Formação e apresentação de chapa

As chapas devem ser compostas por 5 diretores, 80 membros conselheiros efetivos e 34 suplentes. e mais os conselheiros para o Conselho Federal. Trinta dias antes da eleição o presidente da OAB publicará um edital com, pelo menos, as seguintes informações:

· Indicação da OAB em destaque;

· Data e horário da votação;

· Número de vagas a serem preenchidas;

· Prazo para registro de Chapas;

· Horário de funcionamento da Secretaria da Sede da OAB durante o período eleitoral;

· Prazo de cinco dias para impugnação de candidatura.

Fique atento aos prazos. O aviso de edital poderá ser publicado no Diário Oficial ou jornal de grande circulação, mas não espere, em hipótese alguma, que alguém vá ligar para você avisando alguma coisa, muito pelo contrário, principalmente se a sua chapa for um contra-ponto ao “establishment”.

Tópicos relacionados:

Até quando existirá um advogado?

Como estão os seus ganhos? São constantes?

E1: Você já pensou em abandonar a carreira?

E2: Qual a principal deficiência do mercado para advogados?

E3: O que poderia melhorar o exercício da profissão?

E4: Na sua opinião a OAB cumpre suas funções?

E5: Você participou ativamente das últimas eleições da OAB?

E6: Você é responsável pelos problemas atuais?

E7: Você já sabe em quem vai votar em 2009?

Na sua opinião, a OAB cumpre as suas funções?

(por A)

E5: A OAB é um órgão essencialmente fiscalizador. Deveria coibir o exercício ilegal da profissão, a prática de honorário abaixo da tabela, a prestação de serviços sem contrato, entre outras várias ações que lhe são próprias. Além disso, é a única instituição capaz de interagir politicamente para criar leis que regulamentem melhor o trabalho do advogado, da formação ao exercício da profissão. Você acha que a OAB vem cumprindo essas suas funções?

RE: Na sua opinião, a OAB cumpre as suas funções?

(por B)

Prezados Senhores:

Parabéns pelo excelente trabalho. Vocês escrevem com minhas palavras. A OAB é extremamente proficiente no envio de boletos bancários, e só. Não vejo o menor interesse na defesa de nossos direitos, e muito menos, na luta por benefícios para a categoria. Somos muitos... Por que não temos um seguro saúde em grupo? Por que não temos uma cooperativa habitacional ou uma cooperativa de crédito como em Goiás. Por que não existe um instrumento legal que obrigue o parecer de um advogado na formação de um contrato? Por que essa figura “adesionista”? Por que o advogado é o último profissional a ser chamado? Faltam eficiência e eficácia, sobra incompetência.

Atenciosamente, B.

RE: Na sua opinião, a OAB cumpre as suas funções?

(por C)

Pelo que tenho notado, a OAB não vêm cumprindo suas funções, principalmente no que tange as fiscalizações preventivas, pagamos altas taxas anuais para estarmos regularmente inscritos e o que vemos é uma concorrência desleal, com falsos advogados, intermediários, despachantes advogados, contadores, etc., que entram em assuntos nossos. Acho que já está na hora de mobilizarmos e cobrarmos uma atitude mais eficiente da OAB, pois ultimamente ela só tem atuado como órgão arrecadador e de promoção pessoal de alguns poucos dirigentes.

Você já sabe em quem vai votar?

(por A)

E7: Você já está pensando nisso? Tem um candidato? Fala aí pra gente quem é o seu.

RE: Você já sabe em quem vai votar?

(por D)

Aqui em São Paulo, geralmente é chapa de continuação. Chaga lá e só assina. Há anos que não existe uma renovação.

RE: Na sua opinião, a OAB cumpre as suas funções?

(por E)

A OAB se auto denomina um órgão puramente fiscalizador. Antes fosse, nem isso anda fazendo. Já cansei de enviar denúncias via e-mail e não recebo resposta, tampouco vejo a atuação da OAB. Em minha cidade, nem mesmo as carteirinhas de 2008 ficaram prontas!! Péssimo. Estão exigindoe as carteiras não vem a tempo. Tem muita gente agindo sem ser advogado e não há fiscalização alguma. A OAB não cumpre as suas funções precípuas.

RE: Na sua opinião, a OAB cumpre as suas funções?

(por F)

A OAB não está atenta na formação dos advogados novos. É preciso ensinar novas técnicas em T.I. e como atuar em relação aos direitos novos.

Fórum de advocacia Paulista

Advogados e profissionais da advocacia pretendem parceria

O que poderia melhorar o exercício da profissão?

Fiscalização e Conscientização Profissional: basta a OAB trabalhar eficientemente para uma melhora significativa no mercado.

(Nenhum voto )

Exame de proficiência e Certificação Profissional: é preciso criar um novo parâmetro para identificar os bons profissionais. Só o exame de ordem não resolve e não melhora a posição do advogado na sociedade.

(Dois votos)

Lei que obrigue o registro dos advogados nas Escrituras Públicas e atos notariais.

(Nenhum voto)

Formação de redes de escritórios com capacidade de auto-regulamentação, a exemplo dos “big” escritórios.

(Nenhum voto)

Todas as anteriores.

(Oito votos)

Nenhuma das anteriores

(Nenhum voto)

O que poderia melhorar o exercício da profissão?

(Por A)

E4: Que mudanças poderiam ocorrer para melhorar o exercício da advocacia?

a) Alteração e adaptação do EAOAB às exigências do mercado atual.

b) A OAB vai à Faculdade de Direito, para exigir a formação ampla e prática do advogado.

c) É preciso melhorar e adaptar a profissão ao propaganda e às exigências do mercado.

d) Melhorar a gestão da OAB e compatibilizar as anuidades a situação da advocacia.

e) Redução dos valores anuais. Combate ao vilipêndio dos honorários na assistência judiciária gratuita.

f) Criação de cooperativas regionais de crédito aos advogados.

g) Planos de seguridade social regionais.